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Ofício Circular n.º 32/2023
Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
I. Encontro – Em torno das práticas das organizações escolares 2022, subordinado ao tema “Liderança(s) em contexto escolar”
A Direção Regional de Administração Escolar, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Organizacional, promoveu, na manhã do dia 26 de abril de 2022, o I. Encontro – Em torno das práticas das organizações escolares 2022, subordinado ao tema “Liderança(s) em contexto escolar”.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área Serviço Social) - Aviso n.º 816/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de Serviço Social, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Desenvolvimento Organizacional, da Direção Regional de Administração Escolar. Aviso n.º 797/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Desenvolvimento Organizacional da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29/12/2020 e 12/01/2021.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio Financeiro da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. Aviso n.º 796/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio Financeiro da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29/12/2020 e 12/01/2021.
Ofício Circular n.º 50
Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
Procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior (serviço social) - Aviso n.º 710/2019
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de serviço social, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Ofício Circular n.º 1
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/M, de 28 de dezembro - Recuperação do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente
Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviço
Com este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado
Ofício Circular n.º 70
Portaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - posicionamento na estrutura da carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso
Publicada o diploma que regulamenta o posicionamento na carreira
Portaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - regulamenta o posicionamento na carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso na carreira
Ofício Circular n.º 8
Redução de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações
Nomeação dos Membros da Comissão de Análise
Despacho SRE n.º 23/2018, de 10 de janeiro
Ofício Circular n.º 99
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Ofício Circular n.º 91
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Ofício Circular n.º 90
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Certificação de Tempo de Serviço Docente
Modelo III - Declaração de tempo de serviço prestado no ensino superior público
Certificação de tempo de serviço docente
Requerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.
Certificação de Tempo de Serviço Docente
Modelo I – Declaração de tempo de serviço prestado em estabelecimentos privados
Certificação de Tempo de Serviço Docente
Modelo II – Declaração de tempo de serviço docente prestado como formador
Dossier da Redução de Tempo de Serviço
Dossier da Redução de Tempo de Serviço
Listas de progressão na Carreira Docente: Modelo II
Modelo II - Lista de Redução de Tempo de Serviço na Carreira Docente para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão
Redução de Tempo de Serviço pela Aquisição de Outras Habilitações: Requerimento
Reduções de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações (mestrado ou doutoramento)
Concessão de Redução no Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão da Carreira Docente
Portaria n.º 62/2009, de 24 de junho
Lista de cursos reconhecidos pela SRE para efeitos de redução de tempo de serviço ao abrigo do artigo 53.º do ECD da RAM
Lista atualizada a 1/10/2009
Define os Cursos que Conferem Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Despacho n.º 36/2009, de 2 de julho
Esclarecimento da Direção Geral da Administração Escolar Sobre a Redução de Tempo de Serviço e Aquisição de Habilitações Profissionais para a Progressão na Carreira
Esclarecimento DGAE
Inquérito de Satisfação 2015 (Serviços)
Relatório do Inquérito de Satisfação para Serviços 2015
Procedimento Concursal para Diretor de Serviços de Educação Artística e Multimédia
Diretor de Serviços de Educação Artística e Multimédia - Direção Regional de Educação O prazo de candidaturas ocorre entre 15 e 26-05-2017.
Contagem de Tempo de Serviço
Portaria n.º 165-A/2008, de 7 de outubro
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